Pular para o conteúdo principal

SOCIOLOGIA JURÍDICA - Gênese do Direito

Variadas são as opiniões sobre a origem do direito. Trataremos neste pequeno artigo das principais escolas que estudaram a gênese do Direito de forma simples e prática.

1. Escola jusnaturalista:


Essa escola acredita que o direito é algo, superior, imutável e eterno, colocado pelo criador quando da criação do homem.

A escola jusnaturalista acredita que não é o homem que cria o direito, mas esse já nasce com o homem por inspiração divina.


2. Escola Teológica


Essa escola pouco se difere da escola jusnaturalista, porém acredita que o direito, apesar de eterno, imutável e superior, não é colocado pela divindade no homem, mas escrito por Deus.

Um exemplo dessa escola é o decálogo de Moisés, que foi escrito por Deus.


3. Escola Racionalista ou Contratual


Essa escola acredita que o direito é dividido em duas órbitas jurídicas: direito natural e Direito Positivo.

3.1 Direito Natural


É um direito imutável, eterno, porém não decorrente da divindade, mas fruto da razão humana.

Vale lembrar, que o direito natural é confundido muitas vezes com o direito jusnaturalista, porém, no direito natural (orbitá jurídica da escola contratual) não existe nenhuma relação com a divindade ou religião. É mais relacionado à moral.

3.2 Direito Positivo


É o pacto social que os homens firmaram para viver em sociedade. 


4. Escola Histórica


A escola história não acredita que o direito é vindo da divindade, nem que se origina da razão. Para essa escola, o direito é um produto histórico,  fruto da consciência coletiva dos povos para se viver em grupo.


5. Escola Marxista



A escola marxista acredita que é o Estado que origina o direito, dizendo que não existe direito sem Estado e nem Estado sem direito. Essa escola acredita que o direito é uma arma, da qual o Estado se utiliza para reprimir o povo.


6. Escola Sociológica



A escola sociológica é a escola que acredita que o direito surgiu a partir do momento que o homem começou a viver em sociedade.

As relações entre indivíduos e entre grupos precisaram ser disciplinadas e organizadas, então surgiu as regras de conduta.


Referência:


CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
Marcadores:

Postagens mais visitadas deste blog

Introdução ao Estudo do Direito - Gusmão - Capítulos I e II

Esse artigo trata de forma simples e clara os capítulos I e II do livro de Introdução ao Estudo do Direito, de Paulo Dourado Gusmão. Em breve será publicado os demais capítulos. I CIÊNCIA DO DIREITO – TÉCNICA JURÍDICA – PRESUNÇÕES E FICÇÕES – MÉTODOS – SISTEMA JURÍDICO – FILOSOFIA DO DIREITO 1.      Ciência do Direito Conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir um sistema jurídico, bem como de descobrir as suas raízes sociais e históricas. 2.     Métodos Jurídicos São métodos utilizados para compreender, interpretar e captar o sentido das normas de conduta, sentenças, etc. Exemplos: método dedutivo, método indutivo, método histórico. 3.     Técnica Jurídica Conjunto de procedimentos destinados a tornar mais perfeita e eficaz a criação e aplicação d...
Leia Mais »

FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO

Resumo do Livro Programa de Sociologia Jurídica, de Sérgio Cavalieri Filho Inúmeros são os fatores sociais que concorrem para a evolução do Direito, não sendo possível, neste modesto trabalho, examiná-los todos. Vamos apenas destacar aqueles que, em nossa opinião, são os principais, a saber: os fatores econômicos, políticos, culturais e religiosos. 1)          Fatores econômicos A organização social tem o seu ponto básico de articulação no modo pelo qual os homens produzem, possuem e comerciam. Assim sendo, podemos afirmar, sem possibilidade de erro, que o Direito vai se modificando à medida que vai se alterando a estrutura econômica da sociedade.   Tão marcante é a influência da economia sobre o Direito que alguns autores chegam a se posicionar no sentido de conceber o Direito como reflexo, exclusivamente, da constituição econômica.   Sem dúvida constitui exagero considerar o Direito reflexo exclusivo da cons...
Leia Mais »

Espécies de Costume

O costume é definido como serie de atos não jurídicos, semelhantes, constantes e uniformes, praticados em uma sociedade com convicção psicológica de que tal ato é juridicamente correto. O costume, ao se relacionar com o Direito, tem três espécies: Secundum Legem: É o costume que não infringe a lei, antes, serve de apoio a ela. Praeter Legem: É o costume que preenche as lacunas da lei. Contra Legem: É a espécie do costume que vai contra a lei. Muitas vezes a lei "cai em desuso" peço motivo de haver na sociedade um costume Contra Legem (que vai contra a lei). O costume, enquanto relacionado ao direito, também é fonte de Direito, uma vez que se o Direito vai contra o costume da sociedade ele se torna inválido.
Leia Mais »